Jovem, participe do I Fórum Municipal de Juventude de Angra dos Reis!
Reivindique, questione, analise, discuta! Ajude a tornar sua cidade o local dos seus sonhos
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
I FORUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
I Forum Municipal da Juventude
JOVEM - Participe do I Forum Municipal da Juventude! Ajude a transformar sua cidade!
São Bernardino de Sena, 9 de novembro, às 9h.
A argila principal de nossa obra é a juventude. Nela depositamos todas as nossas esperanças e preparamos para receber idéias para moldar o futuro. (Che Guevara)
Participe! Faça acontecer! Batalhe por mudanças!
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PPA 2010/2013 ELABORADAS PELO DR. ILSON PEIXOTO
O vereador Dr. Ilson Peixoto elaborou emendas Aditivas e Modificativas no Plano Plurianual de Angra dos Reis que previam utilização dos recursos da Reserva de Contingência, que tem o valor total de R$15 milhões. Entretanto, apesar de ter apresentado as emendas dentro do prazo previsto, a Comissão de Finanças não analisou as propostas de emendas pois a base do Governo recebeu a orientação de aprovar o Plano conforme a Prefeitura o enviou.
Para que a população saiba quais são as propostas feitas pelo Dr. Ilson e quais as conseqüências disto, estamos disponibilizando o material.
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PPA 2010/2013
(Data: 30/09/2009)
ÓRGÃO 20 – PODER EXECUTIVO
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Programas e ações:
.............................................................................................
UNID. 002 – PROCURADORIA GERAL:
Programas e ações:
....................................................................................................
UNID. 003 – CONTROLODARIA GERAL:
Reserva de Contingência (15.000.000 =
Após anulações para acréscimos em outras ações:
2010: 14.102.000 (total de emenda = 898.000,00)
2011: 14.270.000 (total de emenda = 730.000,00)
2012: 14.252.000 (total de emenda = 748.000,00)
2013: 14.227.000 (total de emenda = 773.000,00)
Total geral de emendas ................3.149.000,000.
........................................................................................
UNID. 004 - SECRETARIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS:
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
UNID. 005 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL:
Emenda Modificativa:
No programa 0107 – “Melhorias Contínuas ao Servidor Público”:
Ação 1077 - “capacitação e aperfeiçoamento do Servidor Público” - os valores estimados passaram:
2010: de 100.000 para 150.000;
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
.............................................................................................
UNID. 006 – SECRETARIA DE FAZENDA:
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
UNID. 007 - SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS:
Emendas modificativas:
No programa 0119: “Atendimento às Estradas Vicinais”:
Ação 1033: “Construção e Ampliação de Acessos Passarelas e Pontes” - os valores estimados passaram:
2010 – 30.000 para 45.000;
No programa 0120: “Ampliação da Infra-estrutura Urbana do Município”:
Ação 1006: “Contenção de Encostas”, os valores estimados passaram:
2010 – 1.000.000 para 1.200.000;
.............................................................................................
UNID. 008 – SECRETARIA MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO:
Emendas modificativas:
No programa 0122 – Proteção, Preservação do Meio Ambiente:
Ação 2035 – “Implantação do Cinturão Verde”:
2010 - 50.000 para 75.000;
2011 - 60.000 para 85.000;
2012 - 70.000 para 95.000;
2013 - 80.000 para 105.000.
Ação 2038 – “Recuperação de Matas Ciliares”:
2011 – 50.000 para 75.000;
2012 – 50.000 para 75.000;
2013 – 50.000 para 75.000.
Ação 2045 – “Monitoramento da Qualidade Ambiental”:
2011 – 30.000 para 45.000;
2012 – 30.000 para 45.000;
2013 – 30.000 para 45.000.
Implantação da OUVIDORIA AMBIENTAL MUNCIPAL:
2010 – 50.000,00
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
.............................................................................................
UNID. 009 - SECRET EDUCAÇÃO CIENCIA TECNOLOGIA ESPORTE E LAZER:
Emendas modificativas:
No programa 0121 – “Apoio, Incentivo à Prática do Desporto”:
Ação 2142 – Apoio ao Esporte:
2010 – 400.000 para 500.000;
2011 – 400.000 para 500.000;
2012 – 400.000 para 500.000;
2013 – 400.000 para 500.000.
No programa 0137: “Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”
Ação 1051 – “Implantação de Escola de Tempo Integral”:
2010 – 200.000 para 300.000;
2011 – 100.000 para 200.000;
2012 – 100.000 para 200.000;
2013 – 100.000 para 200.000.
Emenda Aditiva:
- Convênio com a APADA:
2011 – 170.000,00;
2012 – 170.000,00;
2013 – 170.000,00.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
.............................................................................................
UNID. 010 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
.............................................................................................
ÓRGÃO 21 - FUNDAÇÃO CULTURAL – CULTUAR:
.............................................................................................
ORGÃO 22 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS:
Restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário - Vila Histórica de Mambucaba:
2010 – 80.000,00
OBS.: acréscimo oriundo de anulação em Reserva de Contingência.
.............................................................................................
ÓRGÃO 23 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS:
No programa 126 - “Assistência ao Portador de Necessidades Especiais”:
Ação 2213 – Convênio com a AFAUC/CAIS:
2010 – 50.000 para 100.000
No programa 0159 – “Apoio e Ressocialização de dependentes químicos”:
Ação 2229 – Manutenção do Conselho de Entorpecentes:
2010 – 42.000 para 60.000;
2011 – 42.000 para 60.000;
2012 – 42.000 para 60.000;
2013 – 42.000 para 60.000.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
.............................................................................................
ÓRGÃO 24 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO:
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
ÓRGÃO 26 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL:
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
ORGÃO 27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
PROGRAMAS E AÇÕES:
.............................................................................................
ÓRGÃO 28 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
PROGRAMAS E AÇÕES:
terça-feira, 27 de outubro de 2009
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PPA 2010/2013 ELABORADAS PELO DR. ILSON PEIXOTO
PROPOSTAS DE EMENDAS AO PPA 2010/2013
(Data: 30/09/2009)
ÓRGÃO 20 – PODER EXECUTIVO
.............................................................................................
UNID. 003 – CONTROLODARIA GERAL:
Reserva de Contingência (15.000.000 =
Após anulações para acréscimos em outras ações:
2010: 14.102.000 (total de emenda = 898.000,00)
2011: 14.270.000 (total de emenda = 730.000,00)
2012: 14.252.000 (total de emenda = 748.000,00)
2013: 14.227.000 (total de emenda = 773.000,00)
Total geral de emendas ................3.149.000,000.
.............................................................................................
UNID. 005 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL:
Emenda Modificativa:
No programa 0107 – “Melhorias Contínuas ao Servidor Público”:
Ação 1077 - “capacitação e aperfeiçoamento do Servidor Público” - os valores estimados passaram:
2010: de 100.000 para 150.000;
2011: de 106.000 para 156.000;
2012: de 112.000 para 162.000;
2013: de 119.000 para 169.000.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
UNID. 007 - SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO SERVIÇOS PUBLICOS:
Emendas modificativas:
No programa 0119: “Atendimento às Estradas Vicinais”:
Ação 1033: “Construção e Ampliação de Acessos Passarelas e Pontes” - os valores estimados passaram:
2010 – 30.000 para 45.000;
2011 – 35.000 para 50.000;
2012 – 40.000 para 55.000;
2013 – 45.000 para 60.000.
No programa 0120: “Ampliação da Infra-estrutura Urbana do Município”:
Ação 1006: “Contenção de Encostas”, os valores estimados passaram:
2010 – 1.000.000 para 1.200.000;
2011 – 1.000.000 para 1.200.000;
2012 – 1.000.000 para 1.200.000;
2013 – 1.000.000 para 1.200.000.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
UNID. 008 – SECRETARIA MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBANO:
Emendas modificativas:
No programa 0122 – Proteção, Preservação do Meio Ambiente:
Ação 2035 – “Implantação do Cinturão Verde”:
2010 - 50.000 para 75.000;
2011 - 60.000 para 85.000;
2012 - 70.000 para 95.000;
2013 - 80.000 para 105.000.
Ação 2038 – “Recuperação de Matas Ciliares”:
2010 – 50.000 para 75.000;
2011 – 50.000 para 75.000;
2012 – 50.000 para 75.000;
2013 – 50.000 para 75.000.
Ação 2045 – “Monitoramento da Qualidade Ambiental”:
2010 – 30.000 para 45.000;
2011 – 30.000 para 45.000;
2012 – 30.000 para 45.000;
2013 – 30.000 para 45.000.
Emenda Aditiva
Implantação da OUVIDORIA AMBIENTAL MUNCIPAL:
2010 – 50.000,00
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
UNID. 009 - SECRET EDUCAÇÃO CIENCIA TECNOLOGIA ESPORTE E LAZER:
Emendas modificativas:
No programa 0121 – “Apoio, Incentivo à Prática do Desporto”:
Ação 2142 – Apoio ao Esporte:
2010 – 400.000 para 500.000;
2011 – 400.000 para 500.000;
2012 – 400.000 para 500.000;
2013 – 400.000 para 500.000.
No programa 0137: “Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental”
Ação 1051 – “Implantação de Escola de Tempo Integral”:
2010 – 200.000 para 300.000;
2011 – 100.000 para 200.000;
2012 – 100.000 para 200.000;
2013 – 100.000 para 200.000.
Emenda Aditiva:
- Convênio com a APADA:
2010 – 170.000,00;
2011 – 170.000,00;
2012 – 170.000,00;
2013 – 170.000,00.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
ORGÃO 22 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS:
Emenda Aditiva
Restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário - Vila Histórica de Mambucaba:
2010 – 80.000,00
OBS.: acréscimo oriundo de anulação em Reserva de contingência.
ÓRGÃO 23 - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS:
No programa 126 - “Assistência ao Portador de Necessidades Especiais”:
Ação 2213 – Convênio com a AFAUC/CAIS:
2010 – 50.000 para 100.000
No programa 0159 – “Apoio e Ressocialização de dependentes químicos”:
Ação 2229 – Manutenção do Conselho de Entorpecentes:
2010 – 42.000 para 60.000;
2011 – 42.000 para 60.000;
2012 – 42.000 para 60.000;
2013 – 42.000 para 60.000.
OBS.: acréscimos oriundos de anulações em Reserva de Contingência.
“ENCONTRO DE IDÉIAS” reúne jovens do Parque Mambucaba
Animação, entusiasmo e alegria são sentimentos que estão se misturando nos encontros que estão sendo promovidos no gabinete do vereador Dr. Ilson Peixoto, no Parque Mambucaba. Já é a segunda vez que os participantes deste projeto inovador se reúnem visando movimentar e organizar os jovens e seus familiares para realizar discussões de idéias que servirão de alicerce para futuras ações.
O “ENCONTRO DE IDEIAS” acontece quinzenalmente com lideranças juvenis com atuação em todos os seguimentos da sociedade, indo desde o esporte a atividades religiosas. O objetivo do grupo é salientar temas e promover debates. Os encontros propiciam aos jovens do 4º Distrito espaço importante na sociedade e na própria vida. Durante o último encontro, realizado no dia 20, o grupo trabalhou com os jovens a importância de sua conscientização e trabalho contínuo, tendo sempre a certeza de que este é o caminho correto a ser traçado.
Nos dois primeiros encontros foi mostrado um vídeo com sugestões de temas como: drogas, pré-sal, emprego, usinas e outros. A terceira reunião, com data a ser marcada, teve o tema DROGAS escolhido por votação.
Os encontros já são um sucesso e estão dando o que falar. Como o objetivo destas reuniões é permitir que toda comunidade participe dos debates, foram marcados dois horários diferentes, que são definidos pelo próprio grupo. Desta forma, o ENCONTRO DE IDÉIAS está acontecendo quinzenalmente, às terças-feiras, às 16h ou às 18h, no gabinete do vereador Dr. Ilson Peixoto no Parque Mambucaba.
O “ENCONTRO DE IDEIAS” acontece quinzenalmente com lideranças juvenis com atuação em todos os seguimentos da sociedade, indo desde o esporte a atividades religiosas. O objetivo do grupo é salientar temas e promover debates. Os encontros propiciam aos jovens do 4º Distrito espaço importante na sociedade e na própria vida. Durante o último encontro, realizado no dia 20, o grupo trabalhou com os jovens a importância de sua conscientização e trabalho contínuo, tendo sempre a certeza de que este é o caminho correto a ser traçado.
Nos dois primeiros encontros foi mostrado um vídeo com sugestões de temas como: drogas, pré-sal, emprego, usinas e outros. A terceira reunião, com data a ser marcada, teve o tema DROGAS escolhido por votação.
Os encontros já são um sucesso e estão dando o que falar. Como o objetivo destas reuniões é permitir que toda comunidade participe dos debates, foram marcados dois horários diferentes, que são definidos pelo próprio grupo. Desta forma, o ENCONTRO DE IDÉIAS está acontecendo quinzenalmente, às terças-feiras, às 16h ou às 18h, no gabinete do vereador Dr. Ilson Peixoto no Parque Mambucaba.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Santa Casa pode vir ao Plenário da Câmara falar de sua situação.
Na sessão de hoje, Dr. Ilson Peixoto pede verbalmente a realização de uma apresentação, um diagnostico por parte direção da Santa Casa de Angra dos Reis sobre a real situação em que se encontra a instituição.
¨ - Várias pessoas tem reclamado da situação da Sta. Casa. Precisamos esclarecer e buscar melhorias para o atendimento de qualidade" afirma Dr. Ilson Peixoto"
Você pode dar suas contribuições via e-mail ou comentários aqui no blog.
¨ - Várias pessoas tem reclamado da situação da Sta. Casa. Precisamos esclarecer e buscar melhorias para o atendimento de qualidade" afirma Dr. Ilson Peixoto"
Você pode dar suas contribuições via e-mail ou comentários aqui no blog.
AUDIENCIA PUBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO
Dr. Ilson Peixoto,e o Líder do PT Vereador Cordeiro, entram com requerimento na mesa diretora solicitando audiência pública dos meios de transportes de Angra dos Reis.
Dr.Ilson ressalta a importância de discutir o transporte, buscando alternativas legais para melhor servir a população.
As sugestões já podem ser enviadas para os blogs e e-mails dos vereadores.
Dr.Ilson ressalta a importância de discutir o transporte, buscando alternativas legais para melhor servir a população.
As sugestões já podem ser enviadas para os blogs e e-mails dos vereadores.
CANCELADA REUNIÃO NO NELSINHO - JAPUIBA.
A reunião de prestação de contas do Vereador Dr. Ilson Peixoto, que seria realizada hoje, na Grande Japuiba( Pousada do Nelsinho) ira ser remarcada.
Dr. Ilson que vem prestando contas a população em todo o Município, realizando reuniões nas comunidades, CANCELOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE HOJE.
O motivo é o exercício geral das usinas, pois segundo a meteorologia, nossa região esta com previsão de chuvas fortes.
Em breve será informada nova data.
Dr. Ilson que vem prestando contas a população em todo o Município, realizando reuniões nas comunidades, CANCELOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE HOJE.
O motivo é o exercício geral das usinas, pois segundo a meteorologia, nossa região esta com previsão de chuvas fortes.
Em breve será informada nova data.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
PAC Cidades Históricas – Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania
Nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2009, acontecerá a cerimônia de lançamento do PAC Cidades Históricas – Patrimônio, Desenvolvimento e Cidadania, no Centro Histórico de Ouro Preto – MG.
O Plano de Ação para as Cidades Históricas é parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal e envolve recursos da Casa Civil e dos ministérios das Cidades, do Turismo e da Educação. O projeto deverá injetar R$ 150 milhões por ano em 124 cidades históricas, com obras de requalificação urbanística, infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, restauro de monumentos e promoções do patrimônio cultural.
Entre as cidades escolhidas, estão as 27 capitais, municípios da Costa do Descobrimento, da Chapada Diamantina e da rota do ouro em Minas Gerais e em Goiás, 18 localidades na Bacia do Rio São Francisco, além das demais localidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), incluindo Angra dos Reis.
Desde agosto, o Plano de Ação está sendo elaborado em conjunto pelo IPHAN, estados e municípios, que designaram equipe técnica para participar diretamente do processo e garantir a integração intersetorial entre os órgãos da administração pública pertinentes.
A idéia é definir objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público, em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada, na gestão do patrimônio cultural de cada localidade.Na primeira etapa foram diagnosticados problemas e potencialidades das cidades que resultaram em objetivos específicos(*) definidos com base no cenário real que se espera atingir com a implementação do Plano de Ação. A próxima etapa é a definição de ações, considerando os objetivos específicos definidos anteriormente. As ações devem ser detalhadas em termos de abrangência geográfica, metas anuais, recursos e agentes envolvidos, em planilhas separadas, seguindo a mesma diretriz das etapas anteriores. As planilhas devem ser entregues ao IPHAN no dia 03 de novembro.
Em Angra dos Reis, o trabalho de construção do Plano e preenchimento dos respectivos formulários ainda está no início. No dia 09 de outubro, representantes da TURISANGRA e da CULTUAR reuniram-se com representantes do IPHAN e integrantes da Setorial de Patrimônio do Conselho Municipal de Cultura para definir metas relativas ao Plano. Foi tirado um comitê responsável por orientar as atividade e garantir o preenchimento dos formulários.
A princípio, ficou definido que o PAC - Angra dos Reis focará três regiões: o Centro Histórico, a Vila Histórica de Mambucaba e o Território Quilombola de Santa Rita do Bracuí. Entretanto, é de suma importância que o município pontue em seus formulários todos os bens patrimoniais constantes no território, a fim de garantir ações de valorização, registro e conservação. Ainda que a responsabilidade pela construção do Plano passe pelo Poder Público, é muito importante que todos contribuam.
Nesta terça-feira o comitê se reunirá pela manhã no Departamento de Patrimônio, na TURISANGRA, para dar continuidade ao preenchimento dos formulários e planilhas. A reunião é aberta a todos que desejem somar neste processo.
A partir de hoje, o Noticia Pescada irá divulgar as datas das reuniões. Fique atento e participe!
Mais informações sobre o Plano de Ação para as Cidades Históricas, acesse www.iphan.org.br
Fonte: Notícia Pescada
terça-feira, 20 de outubro de 2009
Controladoria-Geral da União promove concursos de curtas-metragens
Os dois concursos de curtas-metragens que estão sendo promovidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) tiveram os prazos de inscrições prorrogados.
Os interessados em participar do 1º Concurso do Minuto da CGU terão até o próximo dia 16 de novembro para remeter o requerimento de inscrição à sede da CGU, em Brasília. Já o prazo para o envio do requerimento de inscrição no 1º Concurso de Curtas-Metragens da CGU foi prorrogado para o dia 30 de novembro.
As obras devem ser inéditas, em qualquer gênero (ficção, animação, documentário etc), sobre o tema “Luta contra a corrupção: compromisso de todos”. Qualquer pessoa acima de 18 anos e residente no Brasil pode participar do Concurso do Minuto, sendo permitida a inscrição de dois curtas por concorrente. Vale ressaltar que, nesse caso, os filmes podem ser produzidos com qualquer tipo de câmera, inclusive de telefone celular. Já no outro concurso é permitida também a inscrição de empresa registrada no país, mas cada concorrente só pode participar com um projeto.
Em ambos, a temática dos curtas deve ser dirigida ao público em geral e desenvolver histórias que envolvam a sociedade; estimulem uma cultura ética, de intolerância e combate à corrupção por parte de cada cidadão; e promovam o debate e a reflexão sobre a importância de uma participação cidadã ativa no acompanhamento e controle da gestão pública.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Plenária de prestação de contas do mandato do Dr. Ilson Peixoto
Participe da plenária de prestação de contas do mandato do Dr. Ilson Peixoto na Vila Histórica.
A reunião será hoje, dia 19, às 19h na Associação de Moradores da Vila Histórica.
Compareça! Ajude a tornar Angra numa cidade mais digna!
sábado, 17 de outubro de 2009
PT 30 ANOS
Nesta sexta-feira, dia 16, partidários, simpatizantes e militantes do Partido dos Trabalhadores de Angra dos Reis se reuniram no plenário da Câmara para o lançamento da campanha de 30 anos da fundação do PT.
Compareceram ao evento a ex-vereadora Conceição Rabha, o deputado federal Luiz Sérgio, o deputado estadual Gilberto Palmares, o ex-prefeito Castilho, os vereadores Dr. Ilson Peixoto, Lia e Cordeiro. Também estiveram presentes pessoas que tiveram grande importância na história do PT de Angra, como Zequinha Miguel, Rogério Riscado, Raul Elevato, Celso General, Manuel Morais, entre outros.
Durante o evento os petista relembraram as realizações na cidade e a luta do PT pela diminuição das diferenças sociais, o que foi reforçado por Gilberto Palmares:
- Já conseguimos a vitória de eleger o primeiro operáio presidente do país e agora vamos lutar para fazermos o mesmo com uma mulher - disse o deputado estadual durante seu discurso.
Já a ex-vereadora Conceição Rabha, que foi muito aplaudida pelos participantes do evento, agradeceu o trabalho dos militantes nestas três décadas.
- Saúdo todos os filiados e militantes que tanto trabalharam nesses 30 anos de luta do PT. Demos transparência à gestão desta cidade. Durante nossa gestão, servimos de exemplo para o PT estadual e nacional. Não adianta que tentem denegrir nosso trabalho, pois podemos andar de cabeça erguida, orgulhosos de tudo que fizemos. Temos ações concretas e muito do que nos orgulhar - disse a petista sob salva de palmas.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Dia Nacional do Consumo Consciente
A campanha Saco é um Saco é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que quer chamar a atenção do cidadão brasileiro para o enorme impacto ambiental de um hábito aparentemente inofensivo: pegar sacos e sacolas plásticas.
Os sacos e sacolas plásticas são produzidos a partir do petróleo ou gás natural, dois tipos de recursos não-renováveis. O impacto das sacolinhas começa aí: como consumimos sacolinhas aos bilhões em todo o mundo, e sendo elas descartáveis, a pressão por esses recursos naturais não para de aumentar. Depois de extraído, o petróleo passa pelo refino, que consome água e energia e emite gases de efeito estufa e efluentes.
Quando chegam ao consumidor, depois de servirem para o transporte das compras, a maior parte das sacolinhas é reutilizada para acondicionar o lixo - mas, como são de graça e muitas vezes de baixa qualidade, aquelas que rasgam ou são desnecessárias, seguem para o lixo, sequer sendo separadas para a reciclagem. E os recursos naturais utilizados em sua fabricação são desperdiçados, sobrando apenas um resíduo que demora séculos para se degradar para a natureza dar conta.
Muitos sacos e sacolinhas saem voando, outras são jogadas de qualquer maneira pela cidade. Essas sacolinhas desgarradas vão ajudar a entupir bueiros, ou se agarrar à fios de alta tensão, árvores, arbustos, ou acabarão boiando em corpos d’água e chegando aos oceanos. Nas cidades, as sacolas plásticas descartadas incorretamente agravam as enchentes e empoçam água das chuvas, podendo tornar-se focos de doenças, além de enfeiar o lugar onde moramos. Na natureza, podem ser ingeridas por animais, que sufocam ou engasgam ao confundí-las com alimentos.
Os problemas ambientais das sacolinhas plásticas são muitos, por que elas são muitas - são bilhões todos os anos! - e está em nossas mãos diminuir esse impacto. Basta dizer “Não, obrigado” quando oferecerem uma. Basta adotar uma sacola retornável ou outra alternativa. Basta olhar com outros olhos para nossas ações cotidianas.
A campanha Saco é um Saco quer a adesão de todos os brasileiros neste desafio. O consumo consciente é a resposta na qual o Ministério do Meio Ambiente aposta para diminuir o impacto ambiental coletivo dos sacos e sacolinhas plásticas, e sua participação é fundamental para isso.
Recusar ou diminuir o consumo de sacos e sacolas plásticas, adotar uma sacola retornável ou outra alternativa são ações típicas do consumidor consciente. Reduzir o consumo de sacolas plásticas é só o começo de uma sociedade mais sustentável.
Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você.
Para saber mais, clique aqui
Fonte: Site do Ministério do Meio Ambiente
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Dr. Ilson vai à inauguração da Associação de Comerciantes de Mambucaba
O Dr. Ilson Peixto participou, no dia 13, da cerimônia de criação da Associação Comercial do Parque Mambuca. Durante o evento foram eleitas e aprovadas a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da instituição, que será presidida por Marcelo Santos.
- Parabenizo os comerciantes do Parque Mambucaba por esta inicitativa. Esta região é muito importante economicamente para a nossa cidade e é crucial que o setor se organize. Entretanto isto não pode estar atrelado a interesses político-partidários, tem que ser um esforço voltado para o desenvolvimento da região. Esta iniciativa representa um grande passo para o crescimento do Parque Mambucaba - disse o Dr. Ilson durante durante o evento.
Dr. Ilson Peixoto visita IML
Motivado por denúncias da população, o Dr. Ilson Peixoto vistoriou ontem, dia 14, as novas instalações do IML, no Bracuí. A visita foi feita junto com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, da qual o parlamentar é vice-presidente. Durante o evento o Dr. Ilson verificou a qualidade das instalações e observou que estas se encontram de acordo com as normas sanitárias.
- O esgoto tem tratamento especial, com cloro e filtro de cheiro. O mobiliário também já foi instalado, só falta o Governo Estadual realizar a inauguração. Apesar das instalações estarem com alguns problemas de manutenção, estão prontas e de acordo com as exigências ambientais. A população pode ficar tranquila - afirmou o Dr. Ilson Peixoto.
MENSAGEM AO PROFESSOR
"O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis."
Fernando Pessoa
PROJETO DE LEI Nº 88/2009
Estabelece normas para o repasse de subvenções da Prefeitura para instituições filantrópicas. Não receberão verbas as entidades que tiverem em seus quadros ou entre seus associados, agentes políticos, servidores públicos ou de cargos em comissão, e parlamentares – ainda que considerados apenas patronos das beneficiárias. AGUARDANDO A MESA DIRETORA COLOCAR EM PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 142/2009
Obrigatoriedade da utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis e biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais de Angra dos Reis. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7901/2009
ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS aos diversos serviços públicos e estabelecimentos privados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7746/2009
Presidente da FUSAR acerca da necessidade da REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO na recepção do Posto de Saúde (ESF), do Bairro Marinas. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 5965/2009
Sejam afixadas TABELAS COM HORÁRIOS E ITINERÁRIOS nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus). APROVADO
INDICAÇÃO Nº 4711/2009
Colocação de recipientes para COLETA DE LIXO nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus) APROVADO
REQUERIMENTO Nº 867/2009
Realização de reunião com moradores do Ariró sobre Microzoneamento do bairro. AGUARDANDO MESA DIRETORA COLOCAR EM PAUTA
REQUERIMENTO Nº 873/2009
Solicitações de informações da Prefeitura acerca da despoluição da Praia do Anil. AGUARDANDO MESA DIRETORA COLOCAR EM PAUTA
REQUERIMENTO Nº 824 e 825/2009
Disponibilização de ambulância e ampliação do atendimento da UBS do Belém para regime de 24 horas. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 808 e 809/2009
Celebração de convênio entre Fusar e Feam com instituições de ensino médio e superior e CIEE para admissão de alunos para estágio. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 785/2009
Agendamento de visita ao Hospital da Japuíba com o presidente da Fusar para acompanhando as obras. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 779/2009
Implantação do PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 778/2009
Implantação do PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA – PSA, na rede municipal de saúde. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 761/2009
Implantação de CENTROS DE ESPECIALIDADE MEDICA nos distritos sanitários de saúde. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 761/2009
Implantação de programas de CAPACITAÇAO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 759/2009
Disponibilização de profissionais de saúde para acompanhamento dos pacientes em suas locomoções para tratamento ou atendimento fora do domicílio. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 758/2009
Implantação do SERVIÇO DOMICILIAR EM REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 742/2009
Informações sobre serviços de saúde disponibilizados, na Rede Pública Municipal, à portadores de necessidades especiais. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 559 e 560/2009
Envio de cópias dos contratos de Prestação de Serviços ou Convênios celebrado pela FUSAR. REJEITADO
REQUERIMENTO Nº 482/2009
Criação da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRA-PARTIDAS SOCIAIS PELA INSTALAÇÃO DE “ANGRA III”. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 474/2009
Envio de cópias de documentos e de informações sobre o resultado do Pregão Presencial nº. 045/2009 (contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais complementares). REJEITADO
REQUERIMENTO Nº 431/2009
Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 413/2009
Inclusão do “Câncer” e da “má-formação congênita” na listagem das doenças de notificação compulsória. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 403/2009
Convite ao CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE ANGRA DOS REIS (COMEN) para que compareça à sessão CMAR. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 362/2009
Criação de Comissão para a elaboração de um MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CMAR – realização de concursos públicos, criação da Ouvidoria Pública da CMAR e revisão e aperfeiçoamento do Regimento Interno. REJEITADO
REQUERIMENTO Nº 359 e Nº 371/2009
Informações do Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Empresa IV’INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. “PETROBONUS CONSULTING”. Envio de ofício ao TCE sobre contrato firmado entre PMAR e empresa referida. REJEITADO
REQUERIMENTO Nº 296/2009
Levantamento da demanda quanto à necessidade de CRECHES NO QUARTO DISTRITO e quais as medidas adotadas para o atendimento das crianças que ainda se encontram excluídas da educação infantil. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 59/2009
Resolução, uma COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS DO PRE-SAL. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 65/2009
Criação da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, desmembrando-a das Comissões de Finanças, Obras e Serviços Públicos, dos Direitos do Trabalhador e do Consumidor. REJEITADO
REQUERIMENTO Nº 910/2009
Realização de um SEMINÁRIO SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, na data de 24/11/2009, a partir das 17h. APROVADO
REQUERIMENTO Nº 909/2009
Construção, por parte da Costa Verde Transportes LTDA, de POSTO DE VENDA DE PASSAGENS de ônibus no Parque Mambucaba e venda de bilhetes com VALOR FRACIONADO, cobrado de acordo com o local de embarque e desembarque. APROVADO
MENSAGEM AO PROFESSOR
"O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis."
Fernando Pessoa
REQUERIMENTO Nº 785/2009
Agendamento de visita ao HOSPITAL DA JAPUÍBA com o presidente da FUSAR para acompanhamento as obras. APROVADO
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Brasil vai assumir redução em 80% do desmatamento da Amazônia, anuncia Lula
O presidente Lula anunciou ontem (12), durante o seu programa semana de rádio Café com o Presidente, que o Brasil se comprometerá com a redução em 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.
O presidente informou que esta proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague, onde se pretende fechar um novo acordo mundial para combater o aquecimento do planeta. Durante a conferência, os 192 países membros buscarão um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
Nesta terça-feira (13), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará a Lula metas ainda mais ousadas, nas quais o Brasil estabilizaria suas emissões de 2020 em valores de 1994, com a redução do desmatamento também em outros biomas, a ampliação do uso de biocombustível e um maior investimento em hidroelétricas.
O presidente informou que esta proposta será levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhague, onde se pretende fechar um novo acordo mundial para combater o aquecimento do planeta. Durante a conferência, os 192 países membros buscarão um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
Nesta terça-feira (13), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentará a Lula metas ainda mais ousadas, nas quais o Brasil estabilizaria suas emissões de 2020 em valores de 1994, com a redução do desmatamento também em outros biomas, a ampliação do uso de biocombustível e um maior investimento em hidroelétricas.
Em ambos os cenários, o país manteria um crescimento anual da ordem de 4%. Se nada for feito, o aumento das emissões seria de 45%.
Segundo ele, se o Brasil não tomasse nenhuma providência, as emissões cresceriam 45% até 2020. Mas o congelamento será possível se, além de reduzir o desmatamento, forem ampliados o uso de biocombustível e os investimentos em hidrelétricas. A proposta conta com financiamento por parte dos países desenvolvidos.
Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, os países desenvolvidos têm que reduzir até 2020 de 25% e 40% suas emissões de gases estufa (com base no nível das emissões em 1990) para que o aquecimento fique em 2 graus Celsius — uma elevação considerada administrável — e o planeta não sofra consequências mais graves.
Segundo ele, se o Brasil não tomasse nenhuma providência, as emissões cresceriam 45% até 2020. Mas o congelamento será possível se, além de reduzir o desmatamento, forem ampliados o uso de biocombustível e os investimentos em hidrelétricas. A proposta conta com financiamento por parte dos países desenvolvidos.
Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, os países desenvolvidos têm que reduzir até 2020 de 25% e 40% suas emissões de gases estufa (com base no nível das emissões em 1990) para que o aquecimento fique em 2 graus Celsius — uma elevação considerada administrável — e o planeta não sofra consequências mais graves.
Fonte: Site do Partido dos Trabalhadores
PT 30 ANOS
-
O Diretório Municipal do Partidos dos Trabalhadores de Angra dos Reis convida para a plenária de lançamento da campanha
PT 30 ANOS
dia 16 de outubro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Praça Nilo Peçanha - Centro
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Lideranças e moradores do Ariró participam da reunião do CMUMA
Com a participação de vários moradores do Ariró, suas três associações de moradores e a FARPA, além dos técnicos da Sec. Municipal de Meio Ambiente, foi apresentado aos conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE da Prefeitura de Angra, o projeto de microzoneamento do Ariró.
Na ocasião, os conselheiros tomaram conhecimento do documento que a FARPA - FORÇA ARIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL encaminhou aos Vereadores da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE,SANEAMENTO E HABITAÇÃO Dr. Ilson Peixoto e Parente na reunião do dia 3 no Ariró.
Os moradores também puderam expor mais uma vez suas preocupações e duvidas quanto ao projeto da Prefeitura.
O Chefe de Gabinete do Vereador Dr.Ilson Peixoto, Clenilson Belo, explicou que a comissão de meio ambiente da Câmara foi procurada por uma comissão de moradores do Ariró preocupados com o projeto. A comissão esteve reunida com os moradores e que nesta reunião, foi solicitado que a comissão acompanhasse as discussões a cerca do microzoneamento do Ariró.
Um dos encaminhamentos proposto aos técnicos e a prefeitura e que se faça mas reuniões por região do Ariró para se esclarecer e tirar as duvidas da comunidade.
Abaixo, a integra do documento que a FARPA encaminhou aos vereadores Dr. Ilson Peixoto e Parente.
Na ocasião, os conselheiros tomaram conhecimento do documento que a FARPA - FORÇA ARIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL encaminhou aos Vereadores da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE,SANEAMENTO E HABITAÇÃO Dr. Ilson Peixoto e Parente na reunião do dia 3 no Ariró.
Os moradores também puderam expor mais uma vez suas preocupações e duvidas quanto ao projeto da Prefeitura.
O Chefe de Gabinete do Vereador Dr.Ilson Peixoto, Clenilson Belo, explicou que a comissão de meio ambiente da Câmara foi procurada por uma comissão de moradores do Ariró preocupados com o projeto. A comissão esteve reunida com os moradores e que nesta reunião, foi solicitado que a comissão acompanhasse as discussões a cerca do microzoneamento do Ariró.
Um dos encaminhamentos proposto aos técnicos e a prefeitura e que se faça mas reuniões por região do Ariró para se esclarecer e tirar as duvidas da comunidade.
Abaixo, a integra do documento que a FARPA encaminhou aos vereadores Dr. Ilson Peixoto e Parente.
01
FORÇA ARIRÓ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FARPA
Sede: rua Paraiso, 8, Vale do Rio Ariró,
Angra dos Reis,RJ,
Ao Vereador
MANOEL CRUZ PARENTE – Presidente da Comissão de Meio Ambiente
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Prezado Sr.
Em atenção à solicitação feita por V. Excia. e pelo Vereador Ilson Peixoto que coordenaram a reunião do dia 03/10/2009 no Ariró, a entidade “Força Ariró de Proteção Ambiental – FARPA” apresenta este texto com os conteúdos relatados oralmente por nós naquela ocasião, acerca da proposta de microzoneamento do vale do Rio Ariró.
O interesse pela região tem sido crescente nos últimos anos e, contraditoriamente, os principais fatores que estimulam a procura pelo Vale do Rio Ariró (a beleza de sua paisagem, as águas limpas, a riqueza da fauna e da flora ainda persistentes, a tranqüilidade do lugar e a receptividade cordial dos moradores, dentre outros) são os mesmos que se encontram mais ameaçados pelo impacto de um crescimento desordenado, deflagrado pelo turismo predatório, como já presenciamos em diversas regiões de Angra e de outros municípios que ainda possuem trechos remanescentes da Mata Atlântica.
É inquestionável que as transformações na região do Vale do Rio Ariró necessitam da coordenação do poder público e do posicionamento da sociedade civil, no sentido de promover a ocupação ordenada do solo e a preservação dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos, ainda abundantes na região. A FARPA surgiu em 2003, como fruto dessas preocupações, buscando agregar a comunidade e desenvolver a consciência ambiental por meio do resgate de sua história, da valorização da cultura e do patrimônio sócio-ambiental locais. Entretanto, após os primeiros contatos com a proposta de microzoneamento elaborada pela PMAR, parece-nos que ela desconsidera alguns elementos que são fundamentais a este processo, como relatamos a seguir:
02
A atual densidade demográfica do Vale do Rio Ariró ainda é bastante inferior a de distritos ou bairros urbanos de Angra que já apresentam sinais de esgotamento e, também, de outras áreas consideradas rurais. Apesar de os resultados do levantamento realizado pela secretaria acerca da ocupação atual do Vale do Rio Ariró e dos impactos já detectados (número e utilização dos domicílios, quantitativo dos que possuem fossa, número de famílias e de moradores, faixa etária, etc...), não terem sido apresentados à comunidade, podemos constatar esta realidade. Trata-se aqui de um fator de grande relevância para a formulação das estratégias necessárias para a regulação do processo de crescimento;
A localização de algumas zonas propostas no documento apresentado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (“minuta”) encontra-se em desacordo com a legislação ambiental no que concerne a presença de trechos de mata nativa remanescente ou secundária em fase de regeneração, assim como da mata ciliar. A quota proposta para o início da Zona de Interesse Ambiental e de Proteção (ZIAP) deveria considerar também que existem diversos trechos onde é possível iniciá-la na quota 60, ou menos, pois ainda encontram-se preservados.
Por outro lado, o dimensionamento das áreas e o tamanho mínimo permitido, ao mesmo tempo que possibilitam a regularização de algumas situações críticas já encontradas, podem servir como estímulo ao parcelamento do solo nas áreas que ainda respeitam a regulamentação atual como lote rural ou naquelas áreas que não possuem mais o tamanho de 20.000m2 e poderão ser ainda mais parceladas.
A atual proposta de microzoneamento possui dois nós críticos que precisam ser solucionados antes de avançarmos nesta discussão:
1) A ausência de um estudo prévio dos impactos ambientais a serem provocados na região e as medidas cabíveis para evitá-los;
2) Não foram apresentadas estratégias para a geração de trabalho e renda e para a fixação da população local como contrapartida a todo este processo. A ausência destes mecanismos também pode funcionar como um estímulo a que as famílias que ainda detêm áreas maiores que, historicamente, pertenceram aos seus ancestrais, se deparem apenas com a alternativa de desfazerem-se de suas terras. O que compromete as gerações futuras, não só no que diz respeito à sobrevivência
03
e qualidade de vida, mas às relações com o lugar passíveis de serem estabelecidas. Vários estudos acerca da mata atlântica têm evidenciado que a especulação imobiliária é um dos principais fatores que contribuem para a sua degradação, mais ainda do que agricultura e a pecuária.
3)A possibilidade levantada na proposta da ZIT3, que autoriza a criação de meios de hospedagem com até 40UHs (para o Ariró a proposta limita a 25, que continua muito grande) estimula um modelo de investimento no setor de turismo que difere das possibilidades atuais dos moradores e potenciais empreendedores que poderiam investir numa modalidade mais simples de equipamento turístico, com maior competitividade, se fosse estimulados equipamentos de menor porte e em maior quantidade (tipo cama –café, dentre outros) .
.Cabe ressaltar que a FARPA, assim como boa parte dos moradores, tomou conhecimento deste processo apenas quando alguns técnicos da secretaria se dirigiram às residências e aos estabelecimentos comerciais solicitando o preenchimento de um formulário. Solicitamos na ocasião à secretaria que os técnicos responsáveis pela elaboração da proposta fizessem um esclarecimento acerca da mesma para a comunidade. Inicialmente, foi acordada uma reunião apenas com as lideranças locais. Esta foi realizada na sede da FARPA e contou com a presença de representantes da diretoria da ASSOMAR, representante da Associação de Moradores da Rua Francisco Jerônimo, além da diretoria da FARPA e outros líderes e teve como desdobramento mais duas reuniões no Centro Comunitário e na sede provisória da ASSOMAR, respectivamente, onde foi apresentada uma minuta do que, a princípio, seria o projeto de lei para a regulamentação do microzoneamento.
O conjunto de reuniões não conseguiu tornar clara a proposta da Secretaria de Meio Ambiente, por problema de metodologia. Talvez por isto mesmo os moradores se sintam inseguros quanto ao futuro. Desta forma, conforme os senhores puderam constatar na reunião do Ariró, faz-se necessária uma rodada de esclarecimentos, e uma possível revisão da referida proposta, a partir de um estudo de impacto ambiental a ser realizado pelos órgãos competentes. Enquanto isto que o assunto não entre na pauta do Conselho Municipal de Meio Urbanismo e Meio Ambiente.
04
Certos de contarmos com a vossa compreensão, deixamos uma mensagem:
DE PASSARINHOS
Para compor um tratado sobre passarinhos
É preciso por primeiro que haja um rio com árvores
e palmeiras nas margens.
E dentro dos quintais das casas que haja pelo menos
goiabeiras.
E que haja por perto brejos e iguarias de brejos.
É preciso que haja insetos para os passarinhos.
Insetos de pau sobretudo que são os mais palatáveis.
A presença de libélulas seria uma boa.
O azul é muito importante na vida dos passarinhos.
Porque os passarinhos precisam antes de belos ser
Eternos.
Eternos que nem uma fuga de Bach.
Manoel de Barros
Ariró, dia 26 de outubro de 2009
Atenciosamente
Diretoria da Força Ariró de Proteção Ambiental
FARPA
FORÇA ARIRÓ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FARPA
Sede: rua Paraiso, 8, Vale do Rio Ariró,
Angra dos Reis,RJ,
Ao Vereador
MANOEL CRUZ PARENTE – Presidente da Comissão de Meio Ambiente
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Prezado Sr.
Em atenção à solicitação feita por V. Excia. e pelo Vereador Ilson Peixoto que coordenaram a reunião do dia 03/10/2009 no Ariró, a entidade “Força Ariró de Proteção Ambiental – FARPA” apresenta este texto com os conteúdos relatados oralmente por nós naquela ocasião, acerca da proposta de microzoneamento do vale do Rio Ariró.
O interesse pela região tem sido crescente nos últimos anos e, contraditoriamente, os principais fatores que estimulam a procura pelo Vale do Rio Ariró (a beleza de sua paisagem, as águas limpas, a riqueza da fauna e da flora ainda persistentes, a tranqüilidade do lugar e a receptividade cordial dos moradores, dentre outros) são os mesmos que se encontram mais ameaçados pelo impacto de um crescimento desordenado, deflagrado pelo turismo predatório, como já presenciamos em diversas regiões de Angra e de outros municípios que ainda possuem trechos remanescentes da Mata Atlântica.
É inquestionável que as transformações na região do Vale do Rio Ariró necessitam da coordenação do poder público e do posicionamento da sociedade civil, no sentido de promover a ocupação ordenada do solo e a preservação dos recursos naturais, em especial dos recursos hídricos, ainda abundantes na região. A FARPA surgiu em 2003, como fruto dessas preocupações, buscando agregar a comunidade e desenvolver a consciência ambiental por meio do resgate de sua história, da valorização da cultura e do patrimônio sócio-ambiental locais. Entretanto, após os primeiros contatos com a proposta de microzoneamento elaborada pela PMAR, parece-nos que ela desconsidera alguns elementos que são fundamentais a este processo, como relatamos a seguir:
02
A atual densidade demográfica do Vale do Rio Ariró ainda é bastante inferior a de distritos ou bairros urbanos de Angra que já apresentam sinais de esgotamento e, também, de outras áreas consideradas rurais. Apesar de os resultados do levantamento realizado pela secretaria acerca da ocupação atual do Vale do Rio Ariró e dos impactos já detectados (número e utilização dos domicílios, quantitativo dos que possuem fossa, número de famílias e de moradores, faixa etária, etc...), não terem sido apresentados à comunidade, podemos constatar esta realidade. Trata-se aqui de um fator de grande relevância para a formulação das estratégias necessárias para a regulação do processo de crescimento;
A localização de algumas zonas propostas no documento apresentado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (“minuta”) encontra-se em desacordo com a legislação ambiental no que concerne a presença de trechos de mata nativa remanescente ou secundária em fase de regeneração, assim como da mata ciliar. A quota proposta para o início da Zona de Interesse Ambiental e de Proteção (ZIAP) deveria considerar também que existem diversos trechos onde é possível iniciá-la na quota 60, ou menos, pois ainda encontram-se preservados.
Por outro lado, o dimensionamento das áreas e o tamanho mínimo permitido, ao mesmo tempo que possibilitam a regularização de algumas situações críticas já encontradas, podem servir como estímulo ao parcelamento do solo nas áreas que ainda respeitam a regulamentação atual como lote rural ou naquelas áreas que não possuem mais o tamanho de 20.000m2 e poderão ser ainda mais parceladas.
A atual proposta de microzoneamento possui dois nós críticos que precisam ser solucionados antes de avançarmos nesta discussão:
1) A ausência de um estudo prévio dos impactos ambientais a serem provocados na região e as medidas cabíveis para evitá-los;
2) Não foram apresentadas estratégias para a geração de trabalho e renda e para a fixação da população local como contrapartida a todo este processo. A ausência destes mecanismos também pode funcionar como um estímulo a que as famílias que ainda detêm áreas maiores que, historicamente, pertenceram aos seus ancestrais, se deparem apenas com a alternativa de desfazerem-se de suas terras. O que compromete as gerações futuras, não só no que diz respeito à sobrevivência
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e qualidade de vida, mas às relações com o lugar passíveis de serem estabelecidas. Vários estudos acerca da mata atlântica têm evidenciado que a especulação imobiliária é um dos principais fatores que contribuem para a sua degradação, mais ainda do que agricultura e a pecuária.
3)A possibilidade levantada na proposta da ZIT3, que autoriza a criação de meios de hospedagem com até 40UHs (para o Ariró a proposta limita a 25, que continua muito grande) estimula um modelo de investimento no setor de turismo que difere das possibilidades atuais dos moradores e potenciais empreendedores que poderiam investir numa modalidade mais simples de equipamento turístico, com maior competitividade, se fosse estimulados equipamentos de menor porte e em maior quantidade (tipo cama –café, dentre outros) .
.Cabe ressaltar que a FARPA, assim como boa parte dos moradores, tomou conhecimento deste processo apenas quando alguns técnicos da secretaria se dirigiram às residências e aos estabelecimentos comerciais solicitando o preenchimento de um formulário. Solicitamos na ocasião à secretaria que os técnicos responsáveis pela elaboração da proposta fizessem um esclarecimento acerca da mesma para a comunidade. Inicialmente, foi acordada uma reunião apenas com as lideranças locais. Esta foi realizada na sede da FARPA e contou com a presença de representantes da diretoria da ASSOMAR, representante da Associação de Moradores da Rua Francisco Jerônimo, além da diretoria da FARPA e outros líderes e teve como desdobramento mais duas reuniões no Centro Comunitário e na sede provisória da ASSOMAR, respectivamente, onde foi apresentada uma minuta do que, a princípio, seria o projeto de lei para a regulamentação do microzoneamento.
O conjunto de reuniões não conseguiu tornar clara a proposta da Secretaria de Meio Ambiente, por problema de metodologia. Talvez por isto mesmo os moradores se sintam inseguros quanto ao futuro. Desta forma, conforme os senhores puderam constatar na reunião do Ariró, faz-se necessária uma rodada de esclarecimentos, e uma possível revisão da referida proposta, a partir de um estudo de impacto ambiental a ser realizado pelos órgãos competentes. Enquanto isto que o assunto não entre na pauta do Conselho Municipal de Meio Urbanismo e Meio Ambiente.
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Certos de contarmos com a vossa compreensão, deixamos uma mensagem:
DE PASSARINHOS
Para compor um tratado sobre passarinhos
É preciso por primeiro que haja um rio com árvores
e palmeiras nas margens.
E dentro dos quintais das casas que haja pelo menos
goiabeiras.
E que haja por perto brejos e iguarias de brejos.
É preciso que haja insetos para os passarinhos.
Insetos de pau sobretudo que são os mais palatáveis.
A presença de libélulas seria uma boa.
O azul é muito importante na vida dos passarinhos.
Porque os passarinhos precisam antes de belos ser
Eternos.
Eternos que nem uma fuga de Bach.
Manoel de Barros
Ariró, dia 26 de outubro de 2009
Atenciosamente
Diretoria da Força Ariró de Proteção Ambiental
FARPA
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente se reúne hoje
MORADORES DO ARIRÓ - Hoje, às 17:30h, o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (CMUMA) vai se reunir para apreciar o projeto de microzoneamento do Ariró.
Compareçam ao evento para fazer suas revindicações ao CMUMA. Este é o momento de reivindicar que o projeto de microzoneamente não seja aprovado enquanto a Prefeitura não informar devidamente a população sobre os impactos do programa na comunidade.
Façam valer os seus direitos. Lutem pelas suas reivindicações!
Compareçam ao evento para fazer suas revindicações ao CMUMA. Este é o momento de reivindicar que o projeto de microzoneamente não seja aprovado enquanto a Prefeitura não informar devidamente a população sobre os impactos do programa na comunidade.
Façam valer os seus direitos. Lutem pelas suas reivindicações!
Dr. Ilson Peixoto trabalha por um trânsito mais cidadão
Visando melhorar o trânsito de Angra dos Reis, o vereador Dr. Ilson Peixoto vem realizando uma série de proposições que visam à educação dos motoristas angrenses. Há pouco tempo, inspirado em uma iniciativa federal, o parlamentar elaborou e aprovou o Projeto de Lei 153, que institui a criação da Semana Municipal do Trânsito.
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Ainda objetivando a melhoria do tráfego, assessores do Dr. Ilson Peixoto realizaram pesquisas em toda a cidade com os operadores de trânsito e ouviram suas propostas e sugestões.
Ainda objetivando a melhoria do tráfego, assessores do Dr. Ilson Peixoto realizaram pesquisas em toda a cidade com os operadores de trânsito e ouviram suas propostas e sugestões.
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– Angra poderia, a exemplo de Volta Redonda, e criar um talão próprio para aplicação de penalidades a ciclistas infratores. Cadastrando as bicicletas, o número de furtos poderia até diminuir – sugeriu um operador de trânsito do Parque Mambucaba.
– Angra poderia, a exemplo de Volta Redonda, e criar um talão próprio para aplicação de penalidades a ciclistas infratores. Cadastrando as bicicletas, o número de furtos poderia até diminuir – sugeriu um operador de trânsito do Parque Mambucaba.
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Em conversa recente com o Subsecretário de Transporte e Trânsito, Robson Andrade, o vereador foi informado sobre as novas campanhas educativas desenvolvidas pela Secretaria. O gestor ressaltou a realização do projeto Proteja a vida. Pé na faixa, pé no freio, elaborado para celebrar a Semana Nacional do Trânsito.
Em conversa recente com o Subsecretário de Transporte e Trânsito, Robson Andrade, o vereador foi informado sobre as novas campanhas educativas desenvolvidas pela Secretaria. O gestor ressaltou a realização do projeto Proteja a vida. Pé na faixa, pé no freio, elaborado para celebrar a Semana Nacional do Trânsito.
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A ação foi organizada com a finalidade de educar a população e conscientizar pedestres e motoristas sobre a importância de respeitar as faixas de pedestre. De acordo com Robson de Oliveira Andrade, subsecretário de Transporte, o projeto o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o trânsito.
A ação foi organizada com a finalidade de educar a população e conscientizar pedestres e motoristas sobre a importância de respeitar as faixas de pedestre. De acordo com Robson de Oliveira Andrade, subsecretário de Transporte, o projeto o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o trânsito.
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– O projeto é o início da implantação da política municipal de educação no trânsito, que será realizada de forma gradativa e continuada. O motorista quem que compreender que a faixa pertence ao pedestre e este, por sua vez, deve aprender a atravessar a rua somente nas faixas. Por isto dizemos: Pé na faixa. Pé no freio – informou Robson.
– O projeto é o início da implantação da política municipal de educação no trânsito, que será realizada de forma gradativa e continuada. O motorista quem que compreender que a faixa pertence ao pedestre e este, por sua vez, deve aprender a atravessar a rua somente nas faixas. Por isto dizemos: Pé na faixa. Pé no freio – informou Robson.
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A educação no trânsito é a principal forma de prevenir acidentes e a modificação do comportamento dos motoristas depende de ações como esta. Durante a audiência pública sobre o Uso Abusivo de Álcool e Drogas, por exemplo, o presidente da Feam informou que os índices de acidentes relacionados ao uso de entorpecentes são maiores na Baía da Ilha Grande do que na capital do Estado.
A educação no trânsito é a principal forma de prevenir acidentes e a modificação do comportamento dos motoristas depende de ações como esta. Durante a audiência pública sobre o Uso Abusivo de Álcool e Drogas, por exemplo, o presidente da Feam informou que os índices de acidentes relacionados ao uso de entorpecentes são maiores na Baía da Ilha Grande do que na capital do Estado.
Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente se reúne hoje para discutir microzoneamento do Ariró
MORADORES DO ARIRÓ - Hoje, às 19h, o Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (CMUMA) vai se reunir para apreciar o projeto de microzoneamento do Ariró.
Compareçam ao evento para fazer suas revindicações ao CMUMA. Este é o momento de reivindicar que o projeto de microzoneamente não seja aprovado enquanto a Prefeitura não informar devidamente a população sobre os impactos do programa na comunidade.
Façam valer os seus direitos. Lutem pelas suas reivindicações!
Projetos de Lei elaborados pelo Dr. Ilson Peixoto
PROJETO DE LEI Nº 88/2009
Estabelece normas para o repasse de subvenções da Prefeitura para instituições filantrópicas. Não receberão verbas as entidades que tiverem em seus quadros ou entre seus associados, agentes políticos, servidores públicos ou de cargos em comissão, e parlamentares – ainda que considerados apenas patronos das beneficiárias. AGUARDANDO A MESA DIRETORA COLOCAR EM PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 142/2009
Obrigatoriedade da utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis e biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais de Angra dos Reis. APROVADO
Estabelece normas para o repasse de subvenções da Prefeitura para instituições filantrópicas. Não receberão verbas as entidades que tiverem em seus quadros ou entre seus associados, agentes políticos, servidores públicos ou de cargos em comissão, e parlamentares – ainda que considerados apenas patronos das beneficiárias. AGUARDANDO A MESA DIRETORA COLOCAR EM PAUTA
PROJETO DE LEI Nº 142/2009
Obrigatoriedade da utilização de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis e biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais de Angra dos Reis. APROVADO
Indicações elaboradas pelo Dr. Ilson Peixoto
INDICAÇÃO Nº 3925/2009
Distribuição gratuita de UNIFORME ESCOLAR para alunos da Rede Pública Municipal. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 4711/2009
Colocação de recipientes para COLETA DE LIXO nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus) APROVADO
INDICAÇÃO Nº 5579/2009
Criação da OUVIDORIA AMBIENTAL MUNICIPAL. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 5965/2009
Sejam afixadas TABELAS COM HORÁRIOS E ITINERÁRIOS nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus). APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7282/2009
Implantação de UNIDADE DE SAÚDE no Sertão de Mambucaba. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7613/2009
Construção de UNIDADE DE SAÚDE na Vila Histórica de Mambucaba. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7746/2009
Presidente da FUSAR acerca da necessidade da REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO na recepção do Posto de Saúde (ESF), do Bairro Marinas. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7901/2009
ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS aos diversos serviços públicos e estabelecimentos privados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais. APROVADO
Distribuição gratuita de UNIFORME ESCOLAR para alunos da Rede Pública Municipal. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 4711/2009
Colocação de recipientes para COLETA DE LIXO nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus) APROVADO
INDICAÇÃO Nº 5579/2009
Criação da OUVIDORIA AMBIENTAL MUNICIPAL. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 5965/2009
Sejam afixadas TABELAS COM HORÁRIOS E ITINERÁRIOS nos abrigos de passageiros (pontos de ônibus). APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7282/2009
Implantação de UNIDADE DE SAÚDE no Sertão de Mambucaba. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7613/2009
Construção de UNIDADE DE SAÚDE na Vila Histórica de Mambucaba. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7746/2009
Presidente da FUSAR acerca da necessidade da REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO na recepção do Posto de Saúde (ESF), do Bairro Marinas. APROVADO
INDICAÇÃO Nº 7901/2009
ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS aos diversos serviços públicos e estabelecimentos privados visando facilitar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais. APROVADO
Plenária de prestação de contas
Nesta terça-feira, dia 6, o vereador Dr. Ilson Peixoto se reuniu com a população para prestar contas de seu mandato e discutir políticas públicas. Profissionais de saúde e membros do movimento cultural compareceram ao evento e ouviram a explanação do parlamentar no Clube Vera Cruz.
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